Termos de Uso

O presente documento apresenta a você (aqui referido como “usuário”) os termos propostos pelo serviço digital denominado “Guru Astral”, composto pelo site guruastral.com.br e pelos perfis e páginas de internet de titularidade da empresa detentora dos direitos da marca “Guru Astral” (aqui referida como o “a empresa” – dados públicos disponíveis em Registro.br), proprietária legal do nome de domínio e site guruastral.com.br (aqui referido como “o site”). O uso do site e dos serviços digitais implica em seu consentimento com os termos contidos neste documento.

1. Objeto

O presente instrumento tem por objeto a regulamentação geral em todas as páginas de internet do domínio guruastral.com.br em que este documento encontra-se disponibilizado e vinculado. Eventualmente, outras páginas do mesmo domínio estarão vinculadas a instrumentos contratuais diversos deste, sendo regidos por estes instrumentos específicos.

2. Direitos autorais

O conteúdo do site é autoral. Os autores e a Empresa titular dos direitos autorais não autorizam a reprodução parcial do conteúdo para uso revestido de interesse comercial ou em proveito econômico, ainda que citada a fonte. A proteção a direitos autorais independe de registro, podendo o uso indevido do conteúdo ser punido civil e criminalmente.

3. Disponibilidade

O visitante reconhece que a Internet não é de propriedade nem controlada por qualquer organização, empresa, entidade legal ou física. Portanto, a Empresa não pode garantir que qualquer usuário possa acessar o site ou qualquer um dos servidores ou serviços da Empresa a qualquer momento. A Empresa declara que envidará todos os esforços de boa fé para garantir que o seu Website e todos os seus Servidores ou Serviços estejam disponíveis o mais amplamente possível e com o mínimo de interrupção de serviço possível.

4. Sites de Terceiros

A Empresa não se responsabiliza pela exatidão ou adequação do conteúdo de um site de terceiros que possa ser alcançado usando o site da Empresa. Seu uso de qualquer conteúdo de um site de terceiros, incluindo, mas não limitado a, informações, arquivos para download, etc., é de sua responsabilidade.

5. Nomes de Produtos de Terceiros

Os serviços da empresa são compatíveis com muitos aplicativos de software e produtos de terceiros. Os nomes de tais produtos e/ou aplicativos são usados ​​no site da Empresa apenas com propósito descritivo. Tais nomes são marcas registradas de terceiros, das quais a a Empresa é totalmente separada e independente, a menos que seja atestada eventual relação.

6. Aplicativos/Softwares de Terceiros

A empresa também usa diferentes aplicativos/softwares de terceiros como parte de seus serviços. O uso dos nomes de tais softwares no site da Empresa é apenas para fins descritivos. Esses nomes são marcas registradas de seus respectivos proprietários, que concederam o direito de uso do software, de forma pública ou diretamente à Empresa.

7. Marca

Guru Astral é uma marca registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Brasil. O elemento gráfico do logotipo é também marca registrada, bem como a marca mista. Qualquer uso de tais marcas sem o consentimento expresso e prévio da empresa é proibido, sendo o uso indevido punível conforme legislação vigente.

8. Promoções

Periodicamente, o Guru Astral pode oferecer programas promocionais como um incentivo para os clientes. Os programas promocionais possuem termos de uso específicos, contidos nas páginas a ele relacionadas.

9. Serviços

O site realiza a prestação de serviços a título gratuito e a título oneroso, alternativamente. Eventualmente, pode ser realizada a comercialização de cursos virtuais e e-books, consistentes em bens incorpóreos ocasionalmente fornecidos de modo a complementar os serviços prestados.

10. Acesso

O site pratica todos os esforços para garantir a precisão de todas as informações que você recebe. De tempos em tempos, no entanto, pode haver erros tipográficos, imprecisões técnicas, preços ou outros erros ou omissões.

11. Precisão

O site pratica esforços contínuos para garantir a precisão de todas as informações veiculadas. Em virtude do caráter autoral e da produção humana, poderão ser verificados, ocasionalmente, erros tipográficos, imprecisões técnicas, preços ou outros erros ou omissões, os quais devem ser interpretados à luz do princípio jurídico da boa-fé objetiva, dentro do contexto e da proposta do site.

12. Foro e legislação aplicável

O presente instrumento de Termos de Uso está regido sob a legislação brasileira, devendo ser interpretado no idioma português. Os usuários concordam em aceitar e eleger para solução de eventuais conflitos o Foro da Comarca de Brasília, Distrito Federal, Brasil.

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